Quem pode fazer a recuperação de Crédito de ICMS?

Tudo o que for utilizado pelo produtor em sua atividade agropastoril, desde que tais insumos (combustíveis, corretivos de solo em geral, agroquímicos em geral, embalagens descartáveis de venda da produção, eletricidade, frete, dentre outros) sejam onerados pelo ICMS na hora da compra.